O deputado federal Alberto Mourão (MDB/SP) foi selecionado como membro titular da comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/23). Esta proposta visa reservar 5% das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
Na primeira reunião do colegiado, o deputado destacou a urgência em direcionar recursos estratégicos e coordenados para mitigar os impactos dos desastres naturais, reconhecendo a diversidade geográfica do Brasil e os desafios enfrentados periodicamente.
Durante sua participação, Mourão disse ser importante novas fontes de receita para a prevenção dessas situações e propôs a criação de um fundo que permita uma resposta rápida e previsível diante de calamidades.
“É necessário refletir se não é uma oportunidade para discutir e propor soluções mais eficazes. Devemos buscar formas de financiamento que não apenas atuem em momentos de crise, mas que também permitam investimentos preventivos e estruturais”, afirmou.
Ele reiterou seu compromisso ainda em contribuir para soluções que promovam a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas, ressaltando a importância de um debate amplo e colaborativo para encontrar medidas eficazes e sustentáveis.
