Igualdade e oportunidade transformam a educação em Praia Grande
Estudo, planejamento e criatividade: essas foram as ferramentas utilizadas por Alberto Mourão para transformar a realidade caótica que Praia Grande vivia em um dos municípios referências em Educação em todo o Estado de São Paulo. Para se ter uma ideia, em 1993, quando assumiu a Administração Municipal pela primeira vez, a cidade possuía somente 23 escolas; atualmente, são 79 unidades de ensino municipal.
Mas no início da década de 90, realmente, o cenário era outro. Mourão deparou-se com uma situação em que os pais de cerca de 3 mil alunos não tinham noção de como dariam continuidade aos estudos dos seus filhos depois que saíssem do ensino infantil, pois apesar das 23 unidades escolares na época, apenas seis construções estavam aptas para atender as demandas direcionadas para a próxima etapa.
Até então, a realidade do município direcionava as crianças que precisavam do ensino fundamental somente para colégios estaduais, os levando para salas de aula com superlotação, com até 45 alunos – número que compromete a capacidade de ensino e aprendizado. Aliás, atualmente, a baixa qualidade da Educação Básica do país é um dos principais fatores para o baixo percentual de jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, no Ensino Superior – hoje com um percentual estimado em 19%.
Além disso, também existia o problema de locomoção na época, pois diversas crianças seriam direcionadas a bairros distantes de suas respectivas residências. Sendo assim, a missão do chefe do Executivo não seria somente construir ou ampliar escolas, mas também garantir qualidade de ensino e de vida aos alunos e suas famílias.
Sabendo que o Estado não suportaria o alto índice de crescimento populacional dos municípios (Praia Grande na época registrava 12% de aumento), Mourão estudou as plantas de todos os colégios, além das construções necessárias para atender a demanda, levou tudo para a Secretaria de Educação do Governo do Estado e afirmou que os valores apontados nas pesquisas eram essenciais para que o município fizesse uma gestão digna na área. Não tendo seu pedido atendido prontamente, e mesmo sem recursos financeiros, o então prefeito decidiu que iria dar um jeito de garantir a continuidade dos estudos dos alunos.
Criando soluções para assegurar a continuidade dos estudos
Em 1996, quando surgiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que era um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica, Mourão já havia iniciado as construções de novas salas de aula e também desenvolvido um critério para garantir que as crianças estudassem próximas de suas casas.
Isso porque crianças de creche e ensino infantil costumam ser carregadas no colo por seus pais, pois se cansam facilmente quando percorrem distâncias maiores. Pensando nisso, Mourão pediu que fosse estabelecido um critério em que o aluno percorresse, no máximo, 500 metros da casa até a escola, para casos de creches e Ensino Infantil; 800 metros para alunos do Ensino Infantil II; 1200 metros para o próximo nível de escolaridade, e assim sucessivamente. Contudo, para que tal metodologia tivesse eficiência, o prefeito solicitou o mapeamento mais atual feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que a Administração soubesse quantas crianças haviam na cidade naquele momento e as faixas etárias delas. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizaria a vaga mais próxima do endereço informado pela família. A metodologia também foi utilizada para construção de novos colégios.
Aliás, a ausência de recursos financeiros nunca fez com que Mourão desistisse de encontrar uma solução para o problema. Ele fez até parceria com colégios particulares para que as crianças não ficassem sem estudar. Em troca da isenção do IPTU, a instituição recebia filhos de pais que não tinham condições de pagar uma mensalidade. Conforme a Prefeitura conseguia contar com novos prédios, a necessidade do acordo diminuía, mas ainda assim as escolas pediam que os acordos fossem mantidos. Mourão concordou, desde que a mesma base curricular aplicada para as crianças do colégio particular fosse inserida nos colégios municipais também, permitindo assim que todos os alunos de Praia Grande, independentemente de classe social, tivessem as mesmas oportunidades. Como as direções das escolas particulares disseram que não conseguiriam realizar tal procedimento, o prefeito preferiu que elas voltassem a pagar o IPTU, usando o valor arrecadado para investir na qualidade de ensino dos alunos da rede pública.
Ou seja, mesmo sem dinheiro e enfrentando o constante crescimento populacional da cidade, Mourão não parou de criar alternativas para que crianças e adolescentes não deixassem de estudar no município onde residiam. Com pensamento de construtor, o então chefe do Executivo começou a calcular quanto a cidade precisaria para construir novas escolas, estudou mais uma vez o que era necessário e encontrou uma saída: desenvolver parcerias público-privadas (PPP’s) com empresas que participaram de chamamento público para a criação de escolas com as especificações determinadas pela Administração.
Contudo, o então prefeito teve que estudar uma forma para que essas companhias não fizessem a gestão do negócio, já que PPP’s têm direito à prestação de serviços e é daí que elas tiram seus lucros. Como isso poderia impactar negativamente a qualidade do ensino, Mourão encontrou uma solução de acordo com a lei: na qual as entidades ganhadoras poderiam comprar os terrenos e construir neles com as especificações e locais pré-determinados, desde que depois locassem os prédios para a prefeitura. E assim foi feito: os contratos foram firmados por 15 anos e, após esse prazo, as empresas poderiam renová-los ou então a prefeitura teria o direito de desapropriá-los, os comprando por um valor justo, sem os elevados preços de quando foram construídos, garantindo que a cidade não ficasse sem colégios.
Praia Grande se torna referência em inovação na Educação
A preocupação de Mourão foi muito além das construções, na verdade, pois ele sabia que era necessário proporcionar um desenvolvimento escolar muito mais completo, pautado, inclusive, pelo fator socioemocional. Sendo assim, fez questão que os colégios, independentemente do bairro onde estavam localizados, possuíssem uma estrutura padrão – tanto em sua construção como em seus equipamentos.
Outro fator que sempre considerou essencial foi o incentivo à melhora da autoconfiança da criança, competência importante para que ela possa acreditar em si mesma e para que saiba que é possível superar suas dificuldades e dar seguimento à vida escolar e pessoal com sucesso. Para atingi-lo, determinou que toda instituição de ensino municipal contasse com instalações adequadas, professores capacitados, um método de ensino eficaz e equipamentos que permitissem aos alunos, em um futuro próximo, competirem no mercado de trabalho de forma igualitária com os estudantes de escolas particulares.
Pedido que foi atendido: atualmente, as unidades municipais contam com programas e equipamentos de última geração. As iniciativas educativas ligadas ao mundo digital e tecnológico, inclusive, fazem parte do programa Educação do Futuro, que traz cada vez mais inovação ao setor – ao longo dos últimos anos, tablets, lousas digitais e mesas interativas mudaram a forma de aprendizado dos alunos da cidade. Aliás, as respostas aos investimentos feitos logo surgiram, com destaque para as notas alcançadas pelos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e para o bom desempenho em competições como a Olimpíadas Brasileiras de Matemática (OBM) e de Astronomia e Astronáutica (OBA).
Falando em inovação, hoje, Praia Grande conta 820 lousas digitais instaladas em todas as salas de aula. O número fez com que o município fosse considerado aquele que possui maior quantidade do equipamento na rede municipal de ensino em todo o Estado de São Paulo. Outro fato que levou a este reconhecimento foi este: em 2019, todas as unidades de Educação Infantil da cidade receberam as mais modernas mesas interativas do mercado, para auxiliar no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos. Ao todo, 274 aparelhos da PlayTable foram instalados em 29 laboratórios de informática. Além de 20 equipamentos que foram disponibilizados nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
De maneira digital, interativa e multidisciplinar, a PlayTable ajuda a desenvolver habilidades cognitivas e a coordenação motora, além de trabalhar alfabetização, matemática, ciências, artes, história, entre outros temas. Os jogos e aplicativos da ferramenta são fundamentados nas diretrizes curriculares do MEC. Além dos assuntos específicos, os aplicativos desenvolvem o raciocínio lógico, a memorização, a atenção, a paciência, a criatividade, a resolução de problemas e as linguagens de expressão, deixando os alunos mais curiosos, observadores, concentrados e comprometidos.
Para garantir o sucesso de tanta tecnologia, os professores que lecionam na rede municipal de Praia Grande participam ainda de diversos cursos de capacitação, além de contar com um plano de carreira consolidado. Outro ponto que também é destaque atualmente são os salários dos mesmos: aqueles que trabalham no Ensino Fundamental, por exemplo, podem ganhar até R$ 6 mil, por 40 horas semanais de jornada. Cada educador tem como missão trabalhar com seus alunos, além do conteúdo programático da grade curricular, o desenvolvimento dos aspectos socioemocionais de cada um, despertando neles a capacidade de estabelecer objetivos e de persistir para alcançá-los, de ter sensibilidade com relação ao outro e às suas diferenças, e a capacidade de tomar decisões íntegras, entre outras características essenciais.
Até porque Mourão acredita que é na escola o lugar onde o estudante pode desenvolver seu pensamento crítico e aprender a analisar a consistência de um raciocínio, para então ter clareza diante de ideias, sem ceder às pressões sociais que o levem ao conformismo. Para ele, a Educação é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país, sendo impossível desenvolver políticas justas sem ela.
