Warning: Undefined array key "options" in /home/albertom/albertomourao.com.br/wp-content/plugins/elementor-pro/modules/theme-builder/widgets/site-logo.php on line 194 Cidadania - Casa dos Conselhos - Conselho Municipal de Saúde - DeputadoSkip to content
Cidadania – Casa dos Conselhos – Conselho Municipal de Saúde
Saúde em primeiro lugar
Criado em 2017, através da Lei N. 1871, o Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) da cidade tem como objetivo principal exercer o controle social do SUS. Isso significa dizer que cabe a ele fiscalizar, planejar, propor e controlar os recursos destinados à área de saúde no orçamento do município, bem como propor o Plano Municipal de Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Do mesmo modo, o órgão deve exercer o controle, o planejamento e a fiscalização do Fundo Municipal da área, para o qual são destinados os recursos a serem gastos com o setor.