O deputado federal Alberto Mourão (MDB/SP) foi designado relator do Projeto de Lei (PLN 36/2023), que abre crédito especial no Orçamento de Investimento da União deste ano, na ordem de R$ 70.9 milhões, para atender necessidades de empresas como Autoridade Portuária de Santos, Companhia Docas do Rio de Janeiro e Infraero.
Em uma estratégia de fortalecimento, a Autoridade Portuária de Santos deve receber aporte financeiro para a condução de estudos e implementação de uma ligação seca entre Santos e Guarujá. Enquanto isso, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) será beneficiada com recursos destinados à repactuação contratual e à manutenção do sistema de sinalização no Porto de Itaguaí.
No cenário aeroportuário, a Infraero receberá investimentos para promover obras de ampliação e adequação em 13 aeroportos em todo o país, incluindo melhorias na pista de pouso e decolagem em Foz do Iguaçu. Os aeroportos de Altamira, Carajás, Jacarepaguá, Montes Claros, Santarém, Uberaba, Uberlândia, Campo Grande, Corumbá, Macapá, Ponta Porã, Campo de Marte e Imperatriz serão beneficiados.
Mourão, que está em seu terceiro mandato como deputado federal, destaca a relevância desses investimentos do PLN 36 para o desenvolvimento econômico do país.
“O aporte de R$ 70.9 milhões em infraestrutura que estamos fazendo impulsionará o Brasil. Destaco os R$ 50 milhões iniciais que destinamos para a ligação seca Santos-Guarujá, além da manutenção no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Na aviação, serão R$ 17.9 milhões para obras de ampliação e adequação de aeroportos em locais estratégicos, como Campo de Marte (SP), Jacarepaguá (RJ), Uberaba e Uberlândia (MG), fortalecendo nossa logística e modernizando nossa estrutura aeroportuária”.
O deputado deve apresentar nos próximos dias, ao Plenário da Comissão Mista de Orçamento (CMO), seu parecer ao PLN.