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Saúde - Deputado

Trajetória marcada por empenho e inovação transforma sistema de saúde em Praia Grande (SP)

Pronto-Socorro Central da cidade, em 1993

O desafio de Alberto Mourão na área da Saúde, quando assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Praia Grande (SP), em 1993, era nada menos do que enfrentar um estado de calamidade pública. O então chefe do Executivo encontrou a cidade sem infraestrutura alguma para oferecer um atendimento digno à população.

Para se ter uma ideia, o município até possuía três prontos-socorros espalhados pelos bairros na época, porém, destes, somente dois funcionavam, sendo um deles em condições bem precárias. Dessa forma, os moradores que precisavam de auxílio médico tinham que ir ao PS Central da cidade, localizado na antiga Santa Casa – que possuía apenas uma sala de atendimento, com no máximo 16 m², e uma única ambulância funcionando.

No mais, havia nove unidades básicas de saúde fechadas e um Centro de Especialidade Médica Ambulatorial e Social (CEMA) que ficava muito distante da maioria dos bairros. Naquela época, os munícipes não podiam contar nem com o hospital da cidade, que possuía somente 60 leitos, mas que eram destinados a pacientes de atendimento particular.

O cenário se tornava ainda mais negativo quando se falava em aumento de doenças, como leptospirose e cólera, causadas pela falta de saneamento básico, de microdrenagem e de controle de coleta de lixo. Mais de 70% das ruas não possuía pavimentação e muitas delas tinham valas a céu aberto, fato que colaborava para o aumento de enfermidades.

Mais do que coragem para enfrentar a situação, Mourão aprofundou-se no conhecimento de todo o sistema, criando e analisando mecanismos de gestão que pudessem adaptar-se às mudanças ambientais e identificando metodologias administrativas que interferissem nas estratégias de recursos e que cumprissem sua finalidade social. A área da saúde em Praia Grande estava prestes a presenciar uma nova história.

Para mudar a realidade do setor de fato, Mourão estudou aspectos do sistema de saúde canadense que poderiam ser aplicados em Praia Grande, onde as ações eram voltadas para a qualidade de vida do cidadão, para normas regulamentadoras com diretrizes para atendimentos e para cálculos com o intuito de viabilizar novos recursos com o Governo Estadual e Federal – além dos recursos gerados pelo próprio município e por serviços a serem implantados.

 

Visão inovadora

A visão inovadora do então prefeito fez com que ele criasse metodologias para dar mais qualidade de vida às pessoas, mantendo o foco em medicina preventiva – onde as estratégias estão baseadas em fazer com que a doença não chegue à pessoa, impedindo que se hospede no organismo. Além disso, ele incluiu mecanismos de diagnósticos e tratamentos para doenças iniciais na cidade, diminuindo os impactos negativos provocados pelas enfermidades e acrescentando métodos que evitem os efeitos colaterais de intervenções médicas. Por isso, ele acreditava que criar diversos prontos-socorros na época, onde os atendimentos realizados eram destinados a pacientes que já estavam com agravos em seus quadros clínicos, precisando assim de atendimento imediato, não resolveria o problema.

Logo, a decisão de Mourão se mostrou a mais acertada: só no primeiro ano de governo, o então prefeito colocou sete multiclínicas em funcionamento. Isso aliado a medidas como a normatização do agendamento de pacientes, a reciclagem do pessoal de recepção, a transferência do atendimento escolar médico para as multiclínicas e a elaboração de um sistema de saúde para a mulher – iniciativas que resgataram grande parte da credibilidade do sistema de saúde de Praia Grande.

“Precisamos humanizar mais os atendimentos médicos. As pessoas que chegam ao hospital já estão fragilizadas, não só fisicamente, mas também emocionalmente” – Alberto Mourão.

Inauguração da Multiclínica da Vila Sônia, em 1994

Desenvolvimento constante

Daí em diante, o crescimento do número de atendimentos no sistema de saúde municipal continuou. A Secretaria de Saúde Pública da cidade registrou, durante o ano de 1993, um total de 104.764 atendimentos, 20 mil a mais do que no ano anterior.

Desempenho que se confirmou nos anos seguintes. O índice de atendimento nas multiclínicas, entre 1993 e 1996, cresceu 104,5%. Em 1996, o número de pacientes auxiliados já chegava a 173.898.

No entanto, ainda inconformado com o fato de Praia Grande não ter meios que a fizessem independente para cuidar de seus próprios munícipes, Mourão decidiu então enfrentar o Sistema Nacional de Saúde. Naquela época, os recursos eram destinados às cidades de acordo com a série histórica dos mesmos, ou seja, a média de repasse seria feita de acordo com os gastos do passado. Porém, o histórico de atendimento do município era bem negativo, devido às péssimas condições que enfrentava ou até mesmo à falta de equipamentos.

A cidade de Santos era a que recebia o maior valor em recursos naquele período. Com isso, os municípios vizinhos continuavam dependentes dela, porque a quantia oferecida pelo Governo Federal para que as demais cidades fizessem uma gestão plena, assumindo, inclusive, responsabilidades que antes eram dos governos Federal e Estadual, seria insuficiente para permitir que tivessem uma infraestrutura descente para seus respectivos moradores.

É claro que Mourão não aceitou continuar assim e recusou-se a assinar os termos que fariam Praia Grande permanecer estagnada na área da Saúde. O então chefe do Executivo terminou seu 1º mandato inconformado, mas não deixou de buscar uma solução para o problema. Pelo contrário, ele aprofundou-se ainda mais nos estudos das normas e fez novos cálculos de demandas referentes a consultas e exames, provando ao Ministério da Saúde que precisava de mais recursos para socorrer a população de forma digna. Contudo, apesar de ter conquistado um teto maior para o setor, era necessário convencer ainda mais pessoas, pois na época o repasse do Governo Federal era destinado ao Estadual, para que então fosse enviado para as cidades. Mourão não temeu e exigiu que o repasse fosse feito integralmente ao município. Mais uma vez, sua coragem rendeu bons frutos, pois a partir daí Praia Grande não pararia mais de ser referência.

Não apenas a cidade não parou, mas o então prefeito também não. A prioridade do Governo Municipal passou a ser novas políticas, para então receber mais recursos e continuar avançando na área. Insistência que logo trouxe mais frutos: Praia Grande foi uma das primeiras cidades do Brasil a implantar a Equipe de Saúde da Família (ESF).

 

Um segundo mandato de ainda mais conquistas

Em 2001, quando Mourão voltou para assumir seu segundo mandato como prefeito da cidade, mais inovações se integraram ao setor. Nascia ali a Unidade de Saúde da Família (USAFA), que defende a integração do médico com a comunidade. Isso porque a visita do médico à casa do paciente possibilita que se conheça melhor o mesmo, a família e vizinhos, garantindo mais adesão do usuário aos tratamentos e às intervenções propostas pela equipe de saúde.

Estruturada então a área de Atenção Básica do município, Mourão pôde voltar mais o seu olhar para as especialidades médicas. Até então, a população de Praia Grande era obrigada a ir a outras cidades quando precisava de atendimento especializado, pois existia uma grande dificuldade para encontrar profissionais com interesse em cumprir determinada carga horária que fosse incompatível com o salário, já que a margem de ganho desses especialistas em consultórios particulares, por exemplo, era bem maior do que a oferecida pela rede pública naquele momento.

Diante disso, o então chefe do Executivo conseguiu realizar um chamamento público, em que poderia oferecer um valor da tabela SUS dobrada, algo permitido pelo Sistema Nacional de Saúde, que cadastraria profissionais interessados em atender, diminuindo assim o tempo de espera da população para conseguir um atendimento especializado. Atualmente, para cerca de 80% das consultas e exames disponíveis na cidade, o paciente aguarda no máximo 45 dias para atendimento. Inclusive, esse é o mesmo tempo determinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para planos particulares.

Hoje, Praia Grande é referência regional até em traumatologia e neurologia, atendendo a toda a Baixada Santista. O hospital municipal segue caminhando também para se tornar um equipamento cada vez mais estruturante, devendo ser mencionado para atendimentos de alta complexidade em breve, ajudando ainda mais toda a população regional.

Pronto-Socorro Central atualmente, com estrutura moderna e equipada

Ações Mourão