Habitação: dignidade, saúde e qualidade de vida

Cerca de 8 mil famílias já foram beneficiadas com ações habitacionais ao longo dos últimos anos em Praia Grande. Este número comprova que a Habitação sempre foi tratada como prioridade na Cidade. Por isso, neste 21 de agosto inicia o Dia Nacional da Habitação, convido todos a refletirem sobre o direito à moradia digna, que proporcionam mais conforto e qualidade de vida.
Deste total de 8 mil famílias, 6 mil receberam gratuitamente a escritura definitiva dentro do programa Dono do Lote, iniciativa criada durante minha gestão. Já cerca de outras 2 mil famílias foram beneficiadas com unidades habitacionais em mais de 20 conjuntos construídos na Cidade.
Todas essas iniciativas geraram mais dignidade, saúde e qualidade de vida para esses milhares de praia-grandenses. É assim que enxergo a Habitação que, além da estrutura física de tijolos, é a realização de um sonho de anos.
E me recordo aqui de minha primeira gestão, em 1993. O cenário habitacional que encontrei em Praia Grande era desafiador, para não dizer desolador: Muitas favelas, palafitas e vários loteamentos irregulares ou clandestinos.
O déficit habitacional era gigantesco em consequência da falta de estratégia nacional, que mesmo com a criação de alguns programas, os problemas estariam longe de serem resolvidos, exigindo medidas descentralizadas em que os municípios precisariam pensar em alternativas para ajudar a diminuir a dívida social urbana.
Foi então que comecei a desenvolver estratégias para criar uma política habitacional que pudesse levar qualidade de vida aos moradores do Município passou a ser uma das minhas principais metas de gestão.
Busquei recursos e elenquei faixas de prioridades para tirar respectivamente aquelas pessoas das áreas de riscos, as que residiam em locais que ofereciam riscos à saúde humana, como áreas de mangue; e para quem tivesse menor poder aquisitivo. Isto demandou agilidade, capacitação de pessoal e muito compromisso para elaborar um plano plano habitacional
Mesmo sem apoio conseguimos construir o primeiro conjunto habitacional com recurso do própria Cidade, beneficiando centenas de famílias. Com o tempo aperfeiçoamos o sistema habitacional com contratos de locação social, cobrando parcelas mais baixas que pudessem ser pagas em 25 anos e que permitiam que o morador se tornasse dono do imóvel, desde que tivesse com todos os seus débitos em dia, sem sublocação sua residência.
A preocupação contínua sempre foi de que o local onde seria instalado um conjunto habitacional deveria contar com infraestrutura de serviços públicos como saneamento básico, mobilidade, unidades de saúde e educação; além de manter as famílias nos bairros em que já estavam inseridas, assim eles mantinham sua rotina em seus empregos, escolas, serviços próximos, proporcionando habitação acessível, além de manter a convivência com amigos e parentes aos quais já eram acostumados.
As pessoas que moravam em barracos ao entorno de um rio, no bairro Solemar, assim como também nas laterais do canal Mirim ou ainda aqueles que permaneciam em construções precárias no Caieiras, foram recebendo direito à moradia digna, em ruas pavimentadas, com saneamento básico. A favela Vila Helena, no canto do Forte, constituída 70% de barracos, também teve sua realidade transformada. Em 2007, 66 casas foram entregues. E não parou por aí, nos anos seguintes outros moradores da Vila também ganharam a oportunidade de residir em um novo lar.
Ressalto aqui que também está aprovada e prevista a construção de mais cerca de 2 mil unidades voltadas para as famílias consideradas de baixa renda (faixa 2). E em continuidade à preocupação habitacional, há outros projetos em estudo, inclusive a cidade de Praia Grande está inscrita no programa estadual “Nossa Casa”, onde cadastrou 11 áreas, e aguarda manifestação do Estado. Recentemente foram anunciadas mais 100 unidades habitacionais na Cidade no programa Vida Digna.
Nos últimos dias também tivemos mais uma ótima notícia. O Governo Federal confirmou que serão liberados cerca de R$ 10 milhões para a retomada das obras que foram paralisadas por ele, dos conjuntos Sítio do Campo IA, IB e IC, Sítio do Campo II, Antártica e Santa Marina, que reúnem 134 unidades habitacionais.
Mas é importante explicar este caso. Assim como em todos os projetos habitacionais, a Prefeitura de Praia Grande desde o início fez a sua parte e destinou terrenos para a construção dos conjuntos. Desta forma, os governos Estadual e Federal tinham que cumprir a contrapartida liberando recursos.
Realizei diversas tratativas junto com a Caixa e com o Governo Federal para garantir a continuidade do projeto, pois sabíamos a importância das residências na vida daquelas famílias.
Por isso, sigo sempre defendendo a moradia, que proporciona mais dignidade, saúde e qualidade de vida para a população.

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