Responsabilidade ambiental é marca do governo Mourão

Mais do que assumir seu papel constitucional de zelar pelo Meio Ambiente, durante seus mandatos, Alberto Mourão conseguiu desenvolver ações estratégicas que desenvolvessem um caminho consolidado de gestão ambiental, sem deixar de integrar o desenvolvimento local. Foi com esse pensamento que Mourão enfrentou a questão ambiental, quando assumiu a Prefeitura.

Antigo caminhão de lixo Praia Grande

Em 1993, Praia Grande sofria com graves problemas de saúde pública, uma vez que o município não possuía saneamento básico, havia um córrego a cada 50 metros, e as casas tinham valas nas portas. Os únicos lugares que possuíam rede de esgoto eram os bairros do Boqueirão e um trecho do Canto do Forte. Os moradores não utilizavam fossas sépticas, que funcionam para o tratamento primário do esgoto doméstico, ou seja, a microdrenagem e a macrodrenagem (tubulações e canais de águas pluviais) acolhia, além de água de chuva, também o esgoto das residências. Sendo assim, o mar recebia muita poluição, a areia chegava a ficar preta e com terrível odor, além das poluições difusas, já que a cidade não possuía uma coleta de chuva adequada.

Naquela época, as crianças, principalmente as que moravam em periferias, tinham excesso de doenças de pele, visto que a praia não possuía balneabilidade. O desenvolvimento econômico estava altamente comprometido, já que o Município passara a contar com diminuição da vida produtiva dos cidadãos economicamente ativos, tais como o crescimento dos gastos públicos e particulares com internações e consultas médicas, dificuldade de instalações de comércio e a falta de incentivo para indústria turística. Tudo isso gerado pela falta de saneamento básico.

Outro problema que afastava os turistas e entristecia os moradores era a quantidade absurda de lixo espalhado pela Cidade. O lixo, quando descartado de forma inadequada, a céu aberto, por exemplo, gera diversos problemas sanitários e ambientais, já que os lugares ficam propícios para infestação de pragas, como ratos, que se tornam vetores de diversas doenças. Isso sem falar da poluição do ar, quando acontecem queimas de resíduos.

Com um déficit de 120% da dívida consolidada, Mourão sabia que não tinha como fazer grandes investimentos em saneamento básico. Contudo, como sempre foi visionário, mesmo ainda antes de ser eleito, já havia feito um planejamento, em 1992, para resgatar a autoestima de Praia Grande.  Com criatividade, racionalidade e priorização, o então prefeito colocou em prática seu projeto de captação de galerias de águas pluviais. Durante um período (sempre que não tivesse chuva) uma equipe media em cada saída dos canais, o volume da água e quantidade de coliformes fecais; o objetivo era avaliar o quanto de poluição desencadeava na areia da praia, poluindo consequentemente o mar. Feito esse mapeamento, Mourão levou o estudo para a Sabesp, para que fosse criado um extravasor, proporcionando o controle da vazão que é conduzida para dentro do sistema de drenagem; assim também como um estudo de implantação para caixa de decantação, onde não chegava areia ou outros materiais. Com isso, Praia Grande conseguiu implementar um projeto de resgate de balneabilidade das praias.

Nas periferias, Mourão começou a executar um plano de macrodrenagem nos canais, melhorando a qualidade de vida.

O sistema de Coleta de lixo também foi mudado. Existia um lixão no Jardim Glória, cujo local foi desativado e o lixo transportado para um aterro controlado. Paralelo a isso, Mourão continuava firmando parceria com a Sabesp para ampliação da rede de esgoto, assim como a construção de dois emissários.

Caça- Esgoto – Com o objetivo de intensificar as operações que colaborassem com o saneamento básico e o aumento de balneabilidade das praias, Praia Grande foi a primeira cidade a desenvolver uma operação que fiscalizasse ligações irregulares de esgotos na rede coletora de águas da chuva, além de identificar a falta de caixas de gordura e outras irregularidades, evitando lançamentos do esgoto “in natura” ao meio ambiente. Os proprietários dos imóveis são notificados e recebem um prazo determinado para regularizar a situação. A operação Caça-Esgoto passou a ser reproduzida por diversas cidades do Brasil, passando a ser um programa adotado pela Sabesp.

Outra criação importante durante a gestão de Alberto Mourão foi o plano de contenção a invasões, que tem como objetivo principal reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa, promovendo a preservação do ecossistema. Geralmente, nos locais onde ocorrem invasões, os terrenos ficam bem degradados, causando um grande dano ao Meio Ambiente, sendo algo difícil de se reparar em pouco tempo

Sustentabilidade- Um bem que gera recurso para todos  

Enquanto algumas cidades ainda nem possuem coleta seletiva, Aberto Mourão demonstra, desde seu primeiro mandato, a preocupação com a sustentabilidade do planeta. Para ele, a coleta seletiva é o passo mais importante para que os resíduos cheguem adequadamente à reciclagem, já que os mesmos separados corretamente deixam de ser lixo.

A visão sistêmica de Mourão permitiu que o prefeito pensasse em ações que pudessem beneficiar a todos, inclusive os catadores que permaneciam nos lixões.

A coleta seletiva que já é uma realidade há anos no Município, atualmente, teve seu horário ampliado, passando a funcionar meia hora antes da coleta de lixo domiciliar, atendendo três vezes por semana cada bairro da cidade. Hoje, oito caminhões fazem esse serviço.

Criado para fazer a coleta de lixo de várias naturezas, os ecopontos já estão há anos na cidade de Praia Grande. Atualmente, o Município já possui 20 contentores espalhados pelos bairros. Eles permitem que a população possa contribuir para que o descarte de itens recicláveis não seja feito de forma irregular.

As caçambas têm capacidade para comportar até 4 m³ de resíduos cada uma. É possível descartar: vidro, plástico, entulho, metal e madeira. Além disso, os ecopontos recebem até 2m³ de entulho (resíduos da construção civil) por pessoa. As unidades também recebem pilhas e óleo de cozinha, alguns dos ecopontos também recebem pneus.

Cooperativas

Atualmente, Praia Grande possui duas cooperativas de reciclagem. A Coopervida, que fica na área do antigo lixão da Vila Sônia, reúne cerca de 50 cooperados que se revezam na triagem dos recicláveis. Os materiais são recolhidos pela prefeitura, por meio dos ecopontos e do serviço de coleta seletiva, e repassados aos ex-catadores.

A Acamar tem sua sede no bairro Antártica, com 774 metros quadrados de área coberta e 56 metros quadrados de área descoberta. O local conta com banheiros, vestiários, refeitório, cozinha, sistema de cisternas para captação de água da chuva e maquinários necessários para a separação, embalagem e armazenamento. Os cooperados de ambas unidades utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O trabalho das cooperativas gera renda para cerca de 100 famílias.

Mapeamento para Nascentes

Em seu último ano de mandato, a equipe técnica de Alberto Mourão ainda realiza novas ações de preservação ambiental. Em 2020, a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande realiza um mapeamento em diversas regiões da Cidade para verificar a possível existência de nascentes nas áreas urbanas. A ação também faz parte do Programa Município Verde (PMVA), iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

A atividade é parte de um projeto de verificação de dados de mapeamentos sobre as nascentes, realizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o levantamento, no total, são 312 nascentes, dentre as quais 282 estão situadas nos Parques Estaduais da Cidade e áreas de mata fechada, sendo fundamental a preservação de suas características naturais.

Fiscalização de descarte irregular de lixo

Recentemente, o Município aumentou a fiscalização de descarte de lixo irregular feito pela população. O lixo descartado de forma incorreta acaba intensificando a proliferação de ratos e insetos, além de desvalorizar o entorno e causar a obstrução da rede de drenagem, uma vez que estes materiais são carregados pela chuva para o sistema de escoamento de águas pluviais.

Os funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza apontam para fiscais os locais que possuem descarte de lixo incorreto. Os profissionais da Secretaria de Urbanismo saem em busca dos proprietários dos terrenos ou áreas particulares onde a situação está ocorrendo. Após a notificação, o prazo para realizar a manutenção é de 30 dias. Em Praia Grande, os terrenos particulares precisam estar limpos, com muros e com calçada construída.

Projeto Espaço Árvore

Pensando em uma arborização adequada no Município, a Administração aderiu o projeto Espaço Verde. A ideia é ter uma arborização urbana de qualidade, atendendo todas as normas, melhorando assim a qualidade paisagística e ambiental de uma cidade. Dessa forma, o Município conta com áreas específicas para receber árvores que possam receber mais água e desenvolver suas raízes de forma livre e saudável.

Em Praia Grande, os trabalhos no Município são desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) local. As ações atendem as normativas do Programa Município Verde Azul.