Moradias dignas fazem parte da gestão de Alberto Mourão

Família escolhem apartamentos em ¨Residencial Vitória¨

Diversas favelas, palafitas e vários loteamentos irregulares ou clandestinos: esta foi a realidade que Alberto Mourão encontrou ao assumir a Prefeitura em 1993, comprovando que a falta de moradia era mais um dos graves problemas que Praia Grande precisaria enfrentar.

Planejamento Habitacional, em 1993

A década de 90 foi marcada pelo déficit habitacional, isso devido à falta de estratégia nacional, pois mesmo com a criação de alguns programas, os problemas estariam longe de serem resolvidos, exigindo medidas descentralizadas em que os municípios precisariam pensar em alternativas para ajudar a diminuir a dívida social urbana.

Desenvolver estratégias para criar uma política habitacional que pudesse levar qualidade de vida aos moradores do Município passou a ser uma das principais metas de Mourão, que logo procurou recursos para atender: primeiro quem morasse em áreas de risco, onde não é recomendada a construção de casas, por ficarem muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações; em segundo, as pessoas que residissem em locais onde ofereciam riscos à saúde humana, como áreas de mangue, por exemplo; em terceiro, para as pessoas que tivessem um menor poder aquisitivo.

Alberto Mourão solicitou à sua equipe que os problemas habitacionais do território de Praia Grande fossem qualificados e quantificados para elaboração de um plano habitacional, mostrando as reais necessidades a partir de uma sistemática continuada.

Com um perfil inovador, Mourão sempre enxergou oportunidades diante de crises. Sem receber apoio do Governo Estadual e Federal, conseguiu construir o primeiro conjunto habitacional com recurso do própria Cidade, beneficiando centenas de famílias. Contudo, se inovação sempre foi uma característica do atual Chefe do Executivo, autocrítica também. Percebendo que havia um número de inadimplência elevado, com o passar dos anos, ele inovou o método de cobrança para aqueles que sonhavam com a casa própria. Determinou que fossem feitos contratos de locação social, cobrando parcelas mais baixas que pudessem ser pagas em 25 anos. Tal documento permitia que o morador se tornasse dono do imóvel, desde que tivesse com todos os seus débitos em dia. Esse tipo de contrato não permitia que o inquilino sublocasse sua residência, problema que também existia anteriormente.

Mourão sempre entendeu que o direito à habitação não poderia ser apenas provisionado isoladamente, sendo assim, não devemos pensar em construir paredes e tetos sem garantir antes serviços de infraestrutura e equipamentos público, saneamento básico, locomoção e segurança. Paralelo a isso, ele preocupou-se em manter as famílias nos bairros em que já estavam inseridas. A ideia foi sustentar os moradores próximos a empregos, escolas, serviços próximos, proporcionando habitação acessível, além de manter a convivência com amigos e parentes aos quais já eram acostumados.

As pessoas que moravam em barracos ao entorno de um rio, no bairro Solemar, assim como também nas laterais do canal Mirim ou ainda aqueles que permaneciam em construções precárias no Caieiras, foram recebendo direito à moradia digna, em ruas pavimentadas, com saneamento básico. A favela Vila Helena, no canto do Forte, constituída 70% de barracos, também teve sua realidade transformada. Em 2007, 66 casas foram entregues. E não parou por aí, nos anos seguintes outros moradores da Vila também ganharam a oportunidade de residir em um novo lar.

Condomínio Residencial Ônix

A criação do programa “Chave dos Sonhos”, iniciado em 2014 favoreceu famílias com baixa renda.  O Programa estabeleceu regramento arquitetônico, parâmetros urbanísticos, critérios, incentivos fiscais e benefícios, através da potencialidade construtiva, permitindo ao empresário da construção civil melhor aproveitamento das áreas de implementação de condomínios verticais e, em contrapartida, criou alternativa de estímulo à geração de moradias destinadas ao atendimento do déficit habitacional de interesse social do Município.

As unidades habitacionais construídas através do Programa foram direcionadas para famílias que se enquadraram nas seguintes faixas de renda familiar mensal: até R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), considerada de Interesse Social, denominados Faixa 1 (um); de R$ 1.601,00 (Hum mil seiscentos e um reais) até R$ 3.000,00 (três mil reais), considerado de Interesse Específico, denominado Faixa de Programa Habitacional Incentivada.

Para Alberto Mourão, é fundamental que as administrações municipais estudem um gerenciamento do processo de captação de recursos, junto com o setor privado, direcionando-os para famílias que fazem parte do cenário de déficit habitacional prioritário, e para a construção de empreendimentos habitacionais que se adequem à realidade territorial de cada cidade, mantendo o foco em gestão nas áreas habitacionais e de uso do solo, além das políticas locais e investimentos.

Ainda com todas essas estratégias, Mourão deixa claro a fundamental participação do Estado para o combate do problema de moradia, pois conforme a intensificação da urbanização, os valores das propriedades também aumentaram muito, evidenciando ainda mais a desigualdade entre renda e habitação adequada. Os municípios não teriam como arcar com tais custos. É importante lembrar que a escolha de um terreno para a construção de um conjunto habitacional, obrigatoriamente deve levar em consideração as leis de proteção ambiental.

                           Residencial Vitória

No final de 2019, a Prefeitura de Praia Grande publicou edital para divulgação da lista das famílias sorteadas como titulares do Conjunto Residencial Vitória, localizado no Bairro Vila Sônia, em terreno com cerca de 5,3 mil m², na Rua Silvia Dias com Olga de Oliveira e Pedro Arnaldo Pereira. O Conjunto contará com 150 unidades. A obra beneficiará principalmente a parcela da população com renda familiar de até R$ 1,8 mil (faixa 1). O conjunto é composto por 5 blocos de apartamentos. Cada unidade terá, em média, 62 m² de área construída, subdivididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

A área onde está sendo construído o conjunto tem total infraestrutura. Será um condomínio fechado que contará com garagens coletivas (uma vaga por unidade), áreas de lazer aberta e também coberta, playgrounds, churrasqueira e projeto paisagístico. O custo de cada unidade será de aproximadamente R$ 95 mil.

Os recursos para construção do conjunto foram obtidos por meio de convênios com a Caixa Econômica Federal – CEF e fazem parte de um pacote de investimentos para a construção de seis conjuntos residenciais, totalizando 206 unidades habitacionais, nos Bairros Sítio do Campo, Antártica e Vila Sônia, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e revitalização de trecho do calçadão da orla do Bairro Caiçara, totalizando cerca de R$ 19,5 milhões.

E as ações não param. Estão em construção em Praia Grande, 784 unidades habitacionais, que serão entregues neste ano de 2020, voltadas para famílias consideradas de baixa renda (faixa 1).

Também está aprovada e prevista a construção de mais cerca de 2 mil unidades voltadas para as famílias consideradas de baixa renda (faixa 2).

Projeto Habitacional Vila Sônia

Em continuidade à preocupação habitacional, há outros projetos em estudo, inclusive a cidade de Praia Grande está inscrita no programa estadual “Nossa Casa”, onde cadastrou 11 áreas, e aguarda manifestação do Estado.

Os conjuntos residenciais em construção são: Sítio do Campo 1-A (8 unidades); Sítio do campo 1 (4 unidades); Sítio do Campo 1-C (25 unidades); Sítio do Campo II (9 unidades), no Bairro Sítio do Campo; Antártica I (8 unidades), Bairro Antártica; Vitória I (152 unidades), bairro Vila Sônia; Jardim Imperador III (90 unidades); Jardim Imperador IV (90 unidades); Jardim Imperador V (128 unidades); Jardim Imperador VI (128 unidades), no Bairro Melvi; Santa Marina (80 unidades), bairro Santa Marina; e Praia das Caieiras (62 unidades), bairro Tupiry.