Igualdade e oportunidade transformam Educação em Praia Grande

Alunos em aula laboratorial

Estudo, planejamento e criatividade- essas foram as ferramentas utilizadas por Alberto Mourão para transformar a realidade caótica que Praia Grande vivia, em um dos municípios referências em Educação. Em 93, a Cidade possuía somente 23 escolas; atualmente, existem 77 unidades de ensino municipal.

Quando assumiu seu primeiro mandato, em 1993, Mourão deparou-se com uma situação em que os pais de cerca de 3 mil alunos, não tinham noção de como dariam continuidade aos estudos dos seus filhos depois que saíssem do ensino infantil, pois apesar das 23 unidades de ensino, apenas seis construções estavam aptas para atender uma demanda direcionada somente para creches e ensino infantil.

Até então, a realidade do município direcionava as crianças que precisassem do ensino fundamental somente para colégios estaduais, ficando em salas de aula com superlotação, com até 45 alunos, número que compromete a capacidade de ensino e aprendizado. Atualmente, a baixa qualidade da Educação Básica é um dos principais fatores do baixo percentual de jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, no Ensino Superior – hoje estimado em 19%.  Além disso, existia o problema de locomoção, pois diversas crianças seriam direcionadas a bairros distantes de suas respectivas residências. Sendo assim, a missão do chefe do Executivo não seria somente construir ou ampliar escolas, mas também garantir qualidade de ensino e de vida aos alunos e suas famílias.

Sabendo que o Estado não suportaria o alto índice de crescimento populacional dos municípios (Praia Grande na época registrava 12 % de aumento) Mourão estudou as plantas de todos os colégios, além das construções necessárias para atender a demanda, levou tudo para a Secretaria de Educação do Governo do Estado, e afirmou que os valores apontados nas pesquisas eram essenciais para que o município fizesse uma gestão digna na área. Não tendo seu pedido atendido prontamente, e mesmo sem recursos financeiros, o prefeito decidiu que iria garantir a continuidade dos estudos dos alunos.

Escola Municipal República de Portugal, 1995

Em 1996, quando surgiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que era um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica, Alberto Mourão já havia iniciado a construções de novas salas de aula e também desenvolvido um critério para garantir que as crianças estudariam próximas de suas casas.

República de Portugal, 2020

Crianças de creche e ensino infantil costumam ser carregadas no colo por seus pais, pois se cansam facilmente quando percorrem distâncias maiores. Pensando nisso, Mourão pediu que fosse estabelecido um critério em que a aluno percorresse no máximo 500 metros da casa até a escola, para creches e Ensino Infantil; 800 metros para Ensino Infantil II; 1200 para o próximo nível de escolaridade, e assim sucessivamente. Contudo, para que tal metodologia tivesse eficiência, o prefeito solicitou o mapeamento feito pelo Instituto Brasileiro Geográfico de Estatística (IBGE), para que a Administração soubesse quantas crianças e as faixas etárias delas. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizaria a vaga mais próxima do endereço informado pela família. A metodologia também foi utilizada para construção de novos colégios.

A ausência de recursos financeiros nunca fez com que Mourão desistisse de encontrar uma solução para o problema. Ele fez até parceria com colégio particular para que as crianças não ficassem sem estudar. Em troca da isenção do IPTU, a instituição recebia filhos de pais que não tinham condições de pagar uma mensalidade. Conforme a Administração conseguia contar com novos prédios, a necessidade do acordo diminuía, mas ainda assim a escola pediu que o acordo fosse mantido. Mourão concordou, desde que a mesma base curricular aplicada para as crianças do colégio particular, fosse inserida nos colégios municipais, permitindo assim que todos os alunos de Praia Grande, independentemente de classe social, tivessem as mesmas oportunidades. Como a direção da escola particular disse que não conseguiria realizar tal procedimento, o prefeito preferiu que ela voltasse a pagar o IPTU, usando o valor para investir na qualidade de ensino dos alunos da rede pública.

Mesmo sem dinheiro, e enfrentando o constante crescimento populacional, Mourão não parou de criar alternativas para que crianças e adolescentes não deixassem de estudar no município onde residiam. Com pensamento de construtor, o chefe do Executivo começou a calcular quanto o município precisaria para construir novas escolas, estudou mais uma vez o que era necessário, encontrando uma saída: desenvolver parcerias público-privadas (PPP’s).

A falta de recursos nos cofres da Prefeitura, não impediu Alberto Mourão de colocar em prática seu plano de criar oportunidade para crianças e jovens completarem seus estudos em Praia Grande. Ele desenvolveu parcerias público-privadas (PPP’s), com empresas que participaram de chamamento público para construírem escolas com as especificações determinadas pela Administração.

Contudo, o prefeito teve que estudar uma forma para que essas empresas não fizessem gestão do negócio, já que PPP’s têm direito à prestação de serviços, pois é daí que as empresas tiram seus lucros. Como isso poderia impactar negativamente na qualidade do ensino, Mourão encontrou com solução de acordo com a lei, em que as entidades ganhadoras pudessem comprar os terrenos, construir de acordo com as especificações e locais pré-determinados, e depois deveriam locar os prédios para prefeitura. Os contratos foram feitos por 15 anos, e após esse prazo, as empresas poderiam renovar ou a prefeitura teria direito de desapropriar, comprando o imóvel por um valor justo, sem os elevados preços de quando foram construídos, garantindo que a cidade não ficasse sem colégios.

Escola Municipal Albert Einstein, inaugurada em 2015

A preocupação de Alberto Mourão foi muito além das construções, pois sempre pensou em proporcionar um desenvolvimento escolar também pautado pelo fator socioemocional. Sendo assim, ele fez questão que os colégios, independentemente do bairro onde estavam localizados, possuíssem uma estrutura padrão –tanto em sua construção como em seus equipamentos. Mourão também sempre incentivou a melhora da autoconfiança da criança, competências importantes para que ela possa acreditar em si e saiba que é possível superar suas dificuldades e dar seguimento à vida escolar e pessoal com sucesso.

Mourão determinou que toda instituição de ensino municipal contasse com instalações adequadas, professores capacitados, um método de ensino eficaz e equipamentos que permitissem aos alunos, em um futuro, competirem no mercado de trabalho de forma igualitária com estudantes de escolas particulares.

Atualmente, as unidades municipais contam com programas e equipamentos de última geração. As iniciativas educativas ligadas ao mundo digital e tecnológico fazem parte do programa Educação do Futuro. Ao longo dos últimos anos, tablets, lousas digitais e mesas interativas mudaram a forma de aprendizado dos alunos. As respostas aos investimentos feitos surgiram, dando destaque para as notas alcançadas pelos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e o desempenho em competições como as olimpíadas brasileiras de Matemática (Obmep) e de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Hoje, Praia Grande conta 820 lousas digitais instaladas em todas as salas de aula. O número fez com que o município fosse considerado aquele que possui maior quantidade do equipamento na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo.

Mesas interativas – tecnologia de última geração

Em 2019, as unidades de Educação Infantil receberam as mesas interativas. Ao todo, 274 aparelhos da PlayTable foram instalados em 29 laboratórios de informática. Além de 20 equipamentos disponíveis nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

De maneira digital, interativa e multidisciplinar, a PlayTable ajuda a desenvolver habilidades cognitivas e a coordenação motora, além de trabalhar alfabetização, matemática, ciências, artes, história, entre outros temas.

Os jogos e aplicativos da PlayTable são fundamentados nas diretrizes curriculares do MEC. Além dos assuntos específicos, os aplicativos desenvolvem o raciocínio lógico, a memorização, a atenção e paciência, a criatividade, a resolução de problemas, as linguagens de expressão e a coordenação motora, deixando os alunos mais curiosos, observadores, concentrados e comprometidos.

Para dar garantir o sucesso de tanta tecnologia, os professores que lecionam na rede municipal de Praia Grande participam de diversos cursos de capacitação, além de contar com plano de carreira. Outro ponto que também é destaque são os salários dos professores: aqueles que trabalham no Ensino Fundamental, por exemplo, podem ganhar até R$ 6 mil, por 40 horas de jornada. Cada educador tem como missão trabalhar com seus alunos, além do conteúdo programático da grade curricular, o desenvolvimento dos aspectos sociemocionais, despertando neles a capacidade de estabelecer objetivos e persistir para alcançá-los, ter sensibilidade com relação ao outro e às diferenças, a capacidade de tomar decisões íntegras, entre outras.

Mourão acredita que a escola é o lugar onde o estudante pode desenvolver seu pensamento crítico, aprendendo a analisar a consistência de um raciocínio, para então ter clareza diante de ideias, sem ceder às pressões sociais que o levem ao conformismo. Alberto Mourão destaca que a Educação é fundamental para o desenvolvimento econômico de um país, sendo impossível desenvolver políticas justas sem ela.

Escola Oscar Niemayer

A prefeitura de Praia Grande investe continuamente em educação de qualidade para ofertar aos alunos da rede municipal a melhor metodologia de ensinamento.  Prova disso foi o salto no número de unidades. Em 1992, eram aproximadamente 20 escolas; hoje a Secretaria de Educação conta com 77 unidades municipais.