Incentivo a empresas

Mourão entende que, para gerar emprego, é fundamental que exista estímulo para o surgimento de novas empresas nos mais variados setores. Em Praia Grande, o número de micro e pequenas empresas chama a atenção. Só em 2019, mais de 1 mil empreendedores permaneceram ativos em suas  atividades.

Em todas as suas gestões, Alberto Mourão sempre trouxe para Cidade programas que orientassem e incentivassem pessoas a serem donas de seus próprios negócios. Atualmente, as MPEs são responsáveis por centenas de postos de trabalhos no Município.

O Município atende às legislações específicas, bem como disponibiliza programas e equipamentos destinados a atender o empreendedor e o futuro empreendedor.

Conheça algumas ações :

– A Sala do Empreendedor oferece uma excelente estrutura, composta por seis profissionais capacitados e especializados que esclarecem todas as dúvidas dos empresários e futuros empreendedores, orientando inclusive como melhorar seu negócio, e oferecendo cursos e palestras destinadas para este público. Tudo isso de forma gratuita.

– O Banco do Povo Paulista, é destinado a empreendedores formais ou informais, cooperativas ou formas associativas de produção ou trabalho, disponibilizando crédito de R$ 200,00 a R$ 5.000,00 (pessoa física), de R$ 200,00 a R$ 7.500,00 (pessoa jurídica, MEI, Agronegócios e produtor rural), e R$ 200,00 a R$ 25.000,00 (Associações e Cooperativas), com taxa de juros de 0,35% ao mês e prazo para quitação de até 36 meses, dependendo da modalidade de crédito.

Palestra Microempreendedor em parceria com o Sebrae

– O Município é conveniado ao VRE (Via Rápida Empresa) do Governo do Estado, que agiliza o registro empresarial dentro das licenças e orientações que envolvem os órgãos públicos como Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, entre outros.

– O Plano Diretor do Município especifica algumas diretrizes de fomentação aos pequenos negócios, tais como:

a) Apoio e fomento à atuação do Banco do Povo e de outros programas de microcrédito, visando potencializar a formação e manutenção de microempresas e cooperativas;

b) Elaborar estudo visando a simplificação das obrigações administrativas e tributárias para as microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte que se proponham a utilizar a mão-de-obra residente no município;

– A Fiscalização Orientadora também foi implantada durante o Curso de Formalização e Qualificação do Comércio Ambulante, no qual tomaram conhecimento sobre direitos e deveres, padronização e segurança dos equipamentos, orientações sobre o viário urbano entre outros pontos. Além disso, em fiscalização pela Cidade, os comerciantes ambulantes são orientados a corrigir o que está em desacordo, para somente em um segundo momento serem notificados, multados ou terem suas autorizações recolhidas.

– No Plano Plurianual Anual (PPA) consta o programa de Desenvolvimento Econômico, que possui como uma das metas a formalização dos ambulantes.

– Nos últimos 30 anos, as micro e pequenas empresas (MPEs) estão desempenhando um papel cada vez mais estratégico na economia brasileira. Segundo estudo “Participação das MPE na economia nacional e regional”, elaborado pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV), as MPEs, hoje, são responsáveis por 30% do valor adicionado ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.